Por que a fábrica de aviões em São José da Mata não decola?

Reprodução/TV Paraíba

As obras da construção da primeira fábrica de aeronaves de pequeno porte da Paraíba começaram na última terça-feira (27) no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. Contudo, um episódio chamou a atenção na localidade para uma situação nebulosa ainda não explicada no tocante à legalidade do processo de desapropriação do terreno para instalação da empresa.

Na terça-feira, um dos representantes da Stratus Indústria Aeronáutica, empresa que fabricará as aeronaves, supervisionava o início das obras, quando foi abordado pelo advogado do Aeroclube. O empresário Juan Pinheiro afirmou que teria sido agredido e que revidou às agressões do advogado Luís Inácio Araújo. Este, contudo, afirma que buscou somente interrogar o porquê da invasão do terreno por parte do empresário, visto que o Aeroclube não tinha recebido oficialmente nenhum comunicado sobre a desapropriação e a emissão de posse por parte da empresa, e que ele é que foi agredido pelo empresário. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia Civil, no próprio distrito, e os dois envolvidos prestaram depoimentos na quarta-feira, um dia apos a confusão.

Esta situação mostra um problema maior, que vem se arrastando desde 2013. A Prefeitura Municipal de Campina Grande pactuou com o presidente do Aeroclube, Raymundo Gadelha, a desapropriação de uma parte do terreno (3,5 hectares) com uma indenização de R$ 850 mil. O advogado Luís Inácio contesta que o senhor Raymundo Gadelha não poderia sozinho firmar este acordo, tendo que consolidar a aceitação dos demais associados do Aeroclube.

A Prefeitura depositou R$ 200 mil para o Aeroclube e conseguiu o decreto que dá autorização para se apropriar do terreno, ficando responsável por investir os outros R$ 650 mil em melhoramentos para o Aeroclube. A defesa do Aeroclube, procurada pelo presidente Raymundo Gadelha, que se arrependeu do trato com a Prefeitura, contestou a desapropriação e uma batalha judicial foi travada.

Neste entremeio, o prefeito Romero Rodrigues firmou o acordo com a empresa baiana Paradise, que produz aeronaves no estado, para trazer uma unidade de fabricação de aeronaves de pequeno porte para este terreno, onde funcionava o Aeroclube. No acordo, a empresa ganharia a cessão do terreno, além da isenção fiscal, e deixaria a contrapartida de mão-de-obra e qualificação profissional em parceria com o Senai.

Contudo, a ação que contesta a desapropriação ainda tramita na Justiça Estadual, embora a juíza Giovanna Lisboa, já tenha concedido liminar favorável à Prefeitura. O advogado Luís Inácio se baseia no princípio da jurisprudência, usando como exemplo o caso de desapropriação do Aeroclube de João Pessoa, para afirmar que apenas a Justiça Federal tem competência para julgar o caso, já que o espaço é regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil. A Procuradoria-Geral do município rebate informando que o acordo foi feito com lisura.

Luís Inácio conseguiu recomendação do Ministério Público Federal no sentido de que a competência do processo seja revista. "Nós iremos até o fim nessa questão porque a prefeitura está atropelando todos os trâmites legais para conseguir a posse do terreno. Abriram uma nova empresa que não tem vinculação com a empresa baiana para beneficiar o empresário Juan pinheiro. Ele teria que ter atuação no ramo já comprovadamente para receber de uma prefeitura todos esses benefícios", disse. Luís afirma ainda que o local é reconhecido como de utilidade pública e não pode perder seu funcionamento.

O procurador do município, José Fernandes Mariz, argumenta que apenas uma parte do terreno foi desapropriada para a construção da empresa e que, inclusive, uma parcela dos R$ 850 mil referentes à indenização seria revertida em melhoramentos para o próprio Aeroclube. "O espaço estava com instalações antigas, pois não existem pistas adequadas, e há vários animais. Estamos recuperando o local e modernizando para a própria população", disse Mariz. O procurador argumentou ainda que a medida vai gerar emprego e renda e fomentar o comércio local, além de ser um avanço para o estado inteiro.

AERONAVES
Serão construídos dois modelos. Um com quatro lugares ficará pronto a partir de junho e o outro com dois lugares e uma versão mais esportiva ficará pronto a partir de fevereiro. Dois empresários já fecharam negócio comprando aeronaves à empresa.

VANTAGENS
Devem ser gerados diretamente 200 empregos quando a fábrica entrar em pleno funcionamento, produzindo até dois modelos de aeronaves. O Senai abriu escola no Distrito Industrial específica para a qualificação para essa produção da área e já preparou quase 400 alunos com o módulo de Tecnologia Aeronáutica. De acordo com o diretor de operações do SENAI, Felipe Vieira Neto, os alunos já montaram o primeiro protótipo. “A empresa nos enviou chassis de aviões e começamos os treinamentos. Depois de aprender, os alunos construíram quase tudo na escola, fazendo a parte mecânica, a montagem das chapas e as instalações eletrônicas. Alunos da Universidade Federal de Campina Grande, dos cursos de engenharia mecânica e eletrônica também devem ser recrutados para o trabalho na fábrica", disse.